ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO
Desde 2021 a Administração Municipal vem trabalhando a desburocratização dos processos para tornar mais fácil a vida de empresários e munícipes que, junto com o Poder Executivo fazem do Município um polo de desenvolvimento e referência para o RS.
Nesta semana, o prefeito Andrei Cossetin, acompanhado do secretários, Luís Fernando Valentini e Ricardo Duarte, adjunto Marcos Noll, servidores Cristiano Palharini e Raphael Bes, equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que lidera o Programa Cidade Empreendedora, recebeu Euclides Spies e Cássio Fridriczewski, do Sebrae, para a entrega de mais uma etapa importante na facilitação de processos para quem deseja investir em Ijuí. O projeto elaborado pelas secretarias de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico, com assessoria do Sebrae, é pioneiro no Estado do RS, dentro do programa Cidade Empreendedora.
Na oportunidade, foi feita a entrega da Minuta do Novo Código de Obras e Edificações do Município, que tem o propósito da revisão e modernização do Código de Obras, visando a simplificação dos procedimentos administrativos relacionados ao licenciamento de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo. Desde Setembro de 2024 técnicos das Secretarias de Planejamento, Meio Ambiente, Fazenda, Desenvolvimento Econômico e Procuradoria Geral do Município realizaram diversas reuniões para construir de forma colaborativa a nova proposta.
O trabalho resultou em um texto mais enxuto que traz princípios de desempenho, sustentabilidade, clareza conceitual e flexibilização normativa, propondo um mecanismo mais objetivo para licenciar novas edificações, favorecendo a agilidade das entregas dos serviços, como emissão de alvará, por exemplo.
Através desse instrumento, Ijuí dá mais um passo na melhoria do ambiente de negócios, fortalecendo a construção civil local, impulsionando a geração de emprego e renda e atuando com maior agilidade na tramitação de processos.