Foi publicado nesta terça-feira, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, o Decreto Estadual que homologa a Situação de Emergência em 30 municípios gaúchos, entre eles o município de Ajuricaba. A medida reconhece oficialmente os estragos provocados por adversidades meteorológicas ocorridas nos meses de janeiro a março deste ano.

No município de Ajuricaba, o decreto de emergência 6.156 foi publicado no dia 21 de março de 2025. 

As fortes intempéries causaram danos significativos, principalmente para os produtores rurais, exigindo ações imediatas de resposta e reconstrução. Com a homologação estadual, os municípios passam a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária, fundamentais para a recuperação das comunidades atingidas.

A decretação da Situação de Emergência é homologada quando há a caracterização de desastre e a necessidade de estabelecer uma situação jurídica especial.