ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO

Publicados resultados preliminares da Lei Aldir Blanc

Publicados resultados preliminares da Lei Aldir Blanc

Foram publicados os resultados preliminares das inscrições nos Edital 01- Fomento PNAB e Edital 02- PNCV, referente ao recurso federal de R$ 609.160,55 recebido pelo Município de Ijuí para a cultura, através da Lei Federal 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc.
O Edital 01-2024 destinado a projetos. 

O Edital 02-PNCV (Política Nacional Cultura Viva) é referente a 25% do total do recurso recebido, conforme prevê a Lei Federal 14.399/2022, e Lei Federal nº 13.018/2014, para Pontos de Cultura no município.
Os proponentes inscritos nos editais poderão verificar o resultado preliminar através do link https://www.ijui.rs.gov.br/pagina/55/pnab-politica-nacional-aldir-blanc 

Da decisão do resultado preliminar da etapa de seleção e/ou para solicitação do espelho de notas, caberá recurso destinado à Comissão de Avaliação Municipal da PNCV (Edital 02/2024) ou ao Comitê Gestor Municipal da PNAB (Edital 01/2024), que deverá ser apresentado por meio do seu protocolo no sistema municipal 1doc nos prazos estabelecidos nas Atas de Resultado Preliminar publicadas.
O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos serão de inteira responsabilidade dos proponentes. Para tanto, deverão ficar atentos às publicações no site do município de Ijuí