ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO
Foram publicados os resultados preliminares das inscrições nos Edital 01- Fomento PNAB e Edital 02- PNCV, referente ao recurso federal de R$ 609.160,55 recebido pelo Município de Ijuí para a cultura, através da Lei Federal 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc.
O Edital 01-2024 destinado a projetos.
O Edital 02-PNCV (Política Nacional Cultura Viva) é referente a 25% do total do recurso recebido, conforme prevê a Lei Federal 14.399/2022, e Lei Federal nº 13.018/2014, para Pontos de Cultura no município.
Os proponentes inscritos nos editais poderão verificar o resultado preliminar através do link https://www.ijui.rs.gov.br/pagina/55/pnab-politica-nacional-aldir-blanc
Da decisão do resultado preliminar da etapa de seleção e/ou para solicitação do espelho de notas, caberá recurso destinado à Comissão de Avaliação Municipal da PNCV (Edital 02/2024) ou ao Comitê Gestor Municipal da PNAB (Edital 01/2024), que deverá ser apresentado por meio do seu protocolo no sistema municipal 1doc nos prazos estabelecidos nas Atas de Resultado Preliminar publicadas.
O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos serão de inteira responsabilidade dos proponentes. Para tanto, deverão ficar atentos às publicações no site do município de Ijuí