ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO

Pedido de recomposição das perdas é entregue ao Governo Federal na Marcha a Brasília

Famurs encaminhou pedido de repasse extra do FPM e garantia de recomposição de ICMS e ISS para todos os municípios gaúchos (Fotos: Amuplam)

Buscando evitar um colapso das contas públicas municipais em razão dos impactos das enchentes no Rio Grande do Sul, representantes de quase todos os municípios gaúchos participaram nesta terça-feira, 02, e quarta-feira, 03, da Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do RS.

A Amuplam também foi representada por uma comitiva composta pelo presidente da associação e prefeito de Nova Ramada, Marcus Jair Bandeira; os prefeitos de Ajuricaba, Ivan Chagas; Jóia, Adriano Marangon de Lima; Panambi, Daniel Hinnah; Coronel Barros, Edison Arnt; o vice-prefeito de Pejuçara, João Valandro; a vice-prefeita de Nova Ramada, Deise Tamioso da Silva Martins; além do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Coronel Barros, Carlos Adelar Brendler; a Secretária da Fazenda de Nova Ramada, Cristina da Silva; a primeira-dama nova-ramadense, Sonia Bandeira; o supervisor-geral da Prefeitura de Coronel Barros, Marcos Irani Lima da Silva; e o vereador de Pejuçara, Cirineu Mantovani.

Na Capital Federal, diversas ações e agendas foram realizadas, em especial, com membros do Congresso Nacional e do Governo Federal. Também, um ato foi realizado em frente ao Palácio do Planalto nesta quarta-feira. No documento final entregue ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a Famurs pede o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as 402 cidades que ainda não receberam o valor, além de recomposição de impostos como ICMS e ISS referente aos meses de maio e junho. Somente nos impostos, são previstos R$ 2,5 bilhões a serem ingressados nos cofres municipais.

“Os municípios estão à beira de um colapso financeiro. Perdemos nos meses de maio e junho 25% da arrecadação do ICMS do governo do Estado. Foram R$ 2 bilhões a menos nos caixas das prefeituras. E a partir desse momento, nós vemos a preocupação dos nossos prefeitos e prefeitas, que precisam dar resposta à população, que está lá aguardando a restauração das estradas vicinais, das ruas, dos bairros, das empresas; o agricultor precisa de ajuda para recuperar sua lavoura que foi levada pela água”, cita o presidente da Famurs, Marcelo Arruda.

“Estivemos presentes em audiências e reuniões com representantes de muitas lideranças federais, bem como pudemos desabafar sobre a situação dos nossos municípios. Participamos de audiências na Câmara dos Deputados para fazer pressão aos congressistas em prol das demandas das cidades gaúchas. Precisamos que as PECs e propostas que liberam recursos aos municípios gaúchos sejam atendidas pelo governo federal, mas que também os deputados e senadores aprovem as medidas já anunciadas para que, efetivamente, o recurso chegue na ponta. Por isso da mobilização feita por nós tanto no Executivo, quanto no Legislativo federal”, detalha o presidente da Amuplam e prefeito de Nova Ramada, Marcus Jair Bandeira.

Os representantes do Rio Grande do Sul avaliam como importantes os anúncios já feitos pelo Governo Federal para recuperar o Estado, mas destacam que ainda é necessário mais auxílio, em especial, aos Executivos Municipais, que são a quem a população busca por ajuda imediata. Os pedidos entregues serão analisados pelos ministros do governo e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há expectativa de retorno das demandas até metade deste mês.