ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO

Produtores rurais de Coronel Barros devem apresentar blocos até final de fevereiro

Produtores rurais de Coronel Barros devem apresentar blocos até final de fevereiro

A Secretaria Municipal da Agricultura de Coronel Barros informa que os produtores rurais do município têm até o final de fevereiro para apresentar os blocos de produtor rural cheios e aqueles em uso no Setor de Talonários. A apresentação é obrigatória e quem não cumprir a exigência poderá ser multado em 50 UPF por bloco não apresentado, de acordo com a Lei 6.537/73, que regula os procedimentos tributários administrativos. Além disso, o produtor rural poderá ter sua inscrição estadual cancelada pelo Estado.