Representantes dos 11 municípios da Associação dos Municípios do Planalto Médio (Amuplam) se reuniram nesta quinta-feira, 24, no auditório do CISA, em Ijuí, para a reunião ordinária do mês de agosto da associação. Uma pauta extensa compôs o encontro que perdurou durante todo o dia.

Entre os temas discutidos, esteve detalhamento pelo consultor jurídico da CDP RS e da Amuplam, Gladimir Chiele, de pontos nacionais e estaduais, mas com impacto nas prefeituras. O profissional fez aos representantes dos municípios da região um relato e uma análise da situação da Reforma Tributária e a questão dos pisos salariais do magistério e da enfermagem.

“Em relação aos pisos salariais, são questões muito sensíveis e delicadas, mas que atingem diretamente a geração de despesa pública dos orçamentos municipais. Também, explanamos um panorama sobre a situação da Reforma Tributária, que está em discussão no Senado e deve permear por lá por mais três meses para os debates, se efetivamente chegar a ser aprovada”, destaca o consultor jurídico.

A pauta do encontro ainda abordou questões ligadas a mudanças importantes no cenário estadual, como a privatização da Corsan, e mudanças de entendimentos jurídicos sobre a gestão de pessoal. “O Tribunal de Contas tem entendido e decidido de que as despesas com convênios e contratos de terceirizados sejam considerados na despesa com gasto de pessoal dos municípios, o que provoca uma situação insubstituível em relação às questões orçamentárias e os percentuais de comprometimento de gasto com pessoal. Além da questão do saneamento, que com o novo Marco Regulatório e a privatização da Corsan, muda-se o cenário em relação a essa matéria e precisamos trabalhar ela com os gestores municipais que começam a ter o contato direto com algo que não tinham e por envolver contratos e convênios de longo prazo, demanda discutir esse tema”, frisa Chiele.

Demais pautas

A reunião ainda contou com a discussão do apoio da Amuplam no movimento Pró-Implantação de um Campus no Instituto Federal Farroupilha (IFFar) em Ijuí. “Tivemos nesta quinta-feira assuntos importantes sendo tratados nesta reunião, com a presença do Gladimir Chiele, que tem uma experiência vasta e trouxe informações importantes para os nossos 11 municípios em diversas áreas. Também abordamos um tema importante para a nossa região, que é o apoio da Amuplam no movimento Pró-Implantação do Campus no Instituto Federal Farroupilha em Ijuí, uma pauta que é de interesse do município de Ijuí, mas também das 11 prefeituras da região da Amuplam. Foi um dia muito produtivo de muito trabalho em prol da nossa região”, ressaltou o presidente da Amuplam, Adriano Marangon de Lima.

A pauta do encontro ainda teve convites para participação em eventos dos municípios da Amuplam como a Feicat em Catuípe, que acontece de 07 a 10 de setembro; o jantar de lançamento da Fenape em Ajuricaba, na noite desta sexta-feira, 25; a Fecolonia de 7 a 10 de setembro e os Jogos Abertos da Terceira Idade, em 17 de novembro, em Panambi; e demais assuntos diversos e de organização interna.