ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO

Emenda à MP busca ampliar auxílio para todos os municípios gaúchos

Definição foi tomada pela CNM após reunião realizada em Lajeado. Total de prejuízos é estimado entre R$ 90 bilhões a R$ 100 bilhões com as enchentes

Uma comitiva de prefeitos da Associação dos Municípios da Região do Planalto Médio (Amuplam) participou na sexta-feira, 07, de uma reunião da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizada em Lajeado, em decorrência dos impactos da catástrofe climática de maio que assolou o Rio Grande do Sul.

Participaram do encontro o prefeito de Nova Ramada e presidente da Amuplam, Marcus Jair Bandeira; o prefeito de Coronel Barros e 1º vice-presidente da Amuplam, Edison Osvaldo Arnt; os prefeitos de Panambi, Daniel Hinnah; de Bozano, Renato Luis Casagrande; de Ajuricaba, Ivan Chagas; a prefeita de Pejuçara, Flaviana Brandenburg Basso; o vice-prefeito pejuçarense, João Luiz Valandro; além do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e centenas de outros representantes de municípios gaúchos.

Uma das principais definições do encontro foi o protocolo de uma emenda à Medida Provisória 1.229/2024, que visa estender a todos os municípios gaúchos o apoio financeiro que a União destinou aos municípios com estado de calamidade pública oficialmente decretada.

Segundo o movimento municipalista, todas as cidades gaúchas sofrerão consequências da catástrofe, por isso, a demanda por auxílio será generalizada, principalmente com a queda significativa nos repasses, devido a baixa da movimentação econômica no mês de maio. Conforme a CNM, para atender a esta demanda, seriam necessários um valor adicional de pouco mais de R$ 800 milhões ao que já foi destinado. A medida tem apoio de parlamentares federais.

Uma das principais justificativas para ampliar a ajuda aos municípios gaúchos, está na previsão de que os impactos da catástrofe climática possam atingir entre R$ 90 bilhões a R$ 100 bilhões de prejuízos, incluindo a área territorial impactada, pessoas afetadas e danos diversos em indústrias, imóveis, estradas, destruição das infraestruturas e demais impactos.

“O conjunto dos municípios gaúchos enfrentam dificuldades severas para atender às necessidades básicas de suas populações em diferentes frentes, como saúde, educação, assistência social, saneamento, habitação e transporte. Por isso, a CNM solicita a cooperação de todos os deputados e senadores para aprovação da emenda e a atuação do movimento municipalista junto às suas bases”, destaca a nota da CNM encaminhada às lideranças.